1. Processo nos tribunais locais

Olá! Agradecemos muito pelo seu interesse até aqui.

A seguir, você encontrará um exercício discursivo que simula um desafio real da sua área de conhecimento. A grande novidade é que um agente inteligente de IA irá interpretar suas respostas e fornecer um feedback personalizado, destacando seus acertos, pontos de melhoria e orientando você para avançar com mais confiança.

Dessa forma, conseguiremos corrigir um grande volume de questões discursivas sem abrir mão da qualidade, ao mesmo tempo em que estimulamos o desenvolvimento prático do conhecimento.

Sinta-se à vontade para consultar seus materiais de estudo ao responder a questão. Lembrando que esta é uma atividade teste, totalmente anônima e sem caráter avaliativo.

Por fim, pedimos que compartilhe sua opinião respondendo à "Pesquisa de Satisfação" disponível ao final do exercício. Sua participação na pesquisa é fundamental para o sucesso deste teste!

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro depara-se com um pedido de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) para solucionar as causas de um acidente rodoviário com numerosas vítimas, o que demandaria a realização de prova pericial para aferir se houve falha elétrica ou algum outro fator causador da queda do ônibus na região serrana do Rio. Assim, designou sessão de julgamento para análise colegiada a respeito do cabimento do incidente.

Aponte quais as condições simultâneas de cabimento do IRDR e se estão presentes no caso concreto. Além das condições simultâneas, a quem o pedido deve ser dirigido, qual o órgão competente do TJRJ para julgar o incidente e qual o prazo de julgamento? No caso de cabimento, quais os efeitos da admissão do incidente? Justifique indicando a respectiva fundamentação legal.